Regras de uso


O Olhares.com é um espaço público e como tal a sua utilização exige de cada utilizador a observância de normas de boa conduta para com os restantes, bem como a aceitação integral das Regras de Uso definidas pela Administração do Olhares.com. Este é um espaço destinado a amadores e profissionais de fotografia, com o fim de exporem os seus trabalhos.

Esta comunidade foi criada apenas e exclusivamente para a critica e opinião fotográfica, pelo que, não são permitidas reclamações, polémicas, insultos e ofensas. Como tal, não serão permitidas e poderão ser excluídas pelos administradores do Olhares.com, sem prévio aviso e sem direito a qualquer reembolso ou indemnização, as fotos, os comentários ou os utilizadores que violem, no todo ou em parte, as regras de uso a seguir mencionadas. Informamos que dispomos de ferramentas para controlar o mau uso das funcionalidades existentes.

Não é permitido a nenhum utilizador que:

  1. viole as leis de direitos de autor ou qualquer outra norma legal vigente em Portugal;
  2. insira no site fotos que não sejam da sua autoria, mas sim de outros fotógrafos, mesmo que identifiquem o seu autor;
  3. crie várias contas de autor (galerias), como forma de ultrapassar o limite de 25 fotos permitido na versão gratuita, com o intuito de usar a galeria para destabilizar o site, com o objectivo de duplicar as votações de determinada galeria, mesmo que para tal utilize um novo username.
  4. insira comentários, envie e-mails ou fotografias com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência, que viole os direitos das crianças e dos adolescentes, que desrespeite a privacidade alheia ou ainda que possua conteúdo passível de ser interpretado como uma posição ou atitude de carácter preconceituosa ou discriminatória a uma pessoa ou a um grupo de pessoas, ou ainda convencer o autor que vai dar nota máxima e depois votar diferente do comentário, insira comentários usando a técnica de copy/paste (copiar/colar);
  5. insira comentários ou fotografias com conteúdo ou linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;
  6. use os campos do resumo e/ou informação técnica para inserir informação que não seja relativa à fotografia, ou que insira comentários ou fotografias de cunho comercial ou publicitário;
  7. insira fotografias anónimas ou com dados falsos;
  8. insira fotografias sem qualquer conteúdo artístico, 'foto-mensagens' ou imagens criadas com software.
  9. afecte o bom funcionamento do site, nomeadamente com as suas fotos, comentários, votos ou e-mails enviados.

A Administração do Olhares.com informa que:

  1. não se responsabiliza pelos danos, morais, monetários ou outros, derivados da utilização abusiva do username e password que são escolhidos no momento do registo por cada utilizador. É recomendado a todos os utilizadores que não partilhem o seu username e password com terceiros.
  2. não se responsabiliza pelas fotos e comentários inseridos no site. O conteúdo das fotografias e dos comentários inseridos no site são da única e exclusiva responsabilidade, civil e penal, de quem os inseriu, independentemente de ter sido o próprio utilizador ou não a fazê-lo.
  3. Os comentarios feitos às fotografias dos utilizadores, não serão removidos pelo autor, mesmo que solicitando o cancelamento da galeria.
  4. reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário ou foto que possa ser interpretada como contrária às normas legais em vigor, aos objectivos e regras de uso do site, estando os utilizadores obrigados a aceitar essa decisão;
  5. não se responsabiliza, perante os utilizadores ou quaisquer terceiros, por qualquer dano supostamente decorrente do uso deste serviço.
  6. o envio de fotos por parte do utilizador certifica o seu acordo expresso com as regras de uso acima expostas, ficando desde esse preciso momento obrigado a cumpri-las integralmente.
  7. efectua o registo dos dados dos utilizadores que fazem os comentários ou inserem determinada fotografia, nomeadamente o seu endereço IP, salvaguardando-os com o objectivo de os apresentar às autoridades judiciais em caso de violação da legislação em vigor.
  8. não sendo o Olhares.com um repositório de fotos, não se responsabiliza por quaisquer perdas de informação, temporárias ou definitivas.
  9. reserva-se o direito de modificar as regras acima a qualquer momento e sem aviso prévio.
  10. os utilizadores que violem as regras de utilização acima referidas, ou que de algum modo perturbem o bom funcionamento do site, poderão ser excluídos sem direito a reembolso.